28 de ago. de 2007

SOBRE POLÍTICA E JARDINAGEM


Imagem de Marília-SP

De todas as vocações, a política é a mais nobre. Vocação, do latim vocare, quer dizer chamado.


Vocação é um chamado interior de amor: chamado de amor por um ‘fazer’. No lugar desse ‘fazer’ o vocacionado quer ‘fazer amor’ com o mundo. Psicologia de amante: faria, mesmo que não ganhasse nada.


‘Política’ vem de polis, cidade. A cidade era, para os gregos, um espaço seguro, ordenado e manso, onde os homens podiam se dedicar à busca da felicidade. O político seria aquele que cuidaria desse espaço. A vocação política, assim, estaria a serviço da felicidade dos moradores da cidade.


Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades: sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oasis. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu ‘o que é política?’, ele nos responderia, ‘a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas’.


O político por vocação é um apaixonado pelo grande jardim para todos. Seu amor é tão grande que ele abre mão do pequeno jardim que ele poderia plantar para si mesmo. De que vale um pequeno jardim se à sua volta está o deserto? É preciso que o deserto inteiro se transforme em jardim.


Amo a minha vocação, que é escrever. Literatura é uma vocação bela e fraca. O escritor tem amor mas não tem poder. Mas o político tem. Um político por vocação é um poeta forte: ele tem o poder de transformar poemas sobre jardins em jardins de verdade. A vocação política é transformar sonhos em realidade. É uma vocação tão feliz que Platão sugeriu que os políticos não precisam possuir nada: bastar-lhes-ia o grande jardim para todos. Seria indigno que o jardineiro tivesse um espaço privilegiado, melhor e diferente do espaço ocupado por todos.


Conheci e conheço muitos políticos por vocação. Sua vida foi e continua a ser um motivo de esperança.Vocação é diferente de profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.Todas as vocações podem ser transformadas em profissões O jardineiro por vocação ama o jardim de todos. O jardineiro por profissão usa o jardim de todos para construir seu jardim privado, ainda que, para que isso aconteça, ao seu redor aumente o deserto e o sofrimento.


Assim é a política. São muitos os políticos profissionais. Posso, então, enunciar minha segunda tese: de todas as profissões, a profissão política é a mais vil. O que explica o desencanto total do povo, em relação à política.


Guimarães Rosa, perguntado por Günter Lorenz se ele se considerava político, respondeu: ‘Eu jamais poderia ser político com toda essa charlatanice da realidade... Ao contrário dos ‘legítimos’ políticos, acredito no homem e lhe desejo um futuro. O político pensa apenas em minutos. Sou escritor e penso em eternidades. Eu penso na ressurreição do homem.’ Quem pensa em minutos não tem paciência para plantar árvores. Uma árvore leva muitos anos para crescer. É mais lucrativo cortá-las.Nosso futuro depende dessa luta entre políticos por vocação e políticos por profissão.


O triste é que muitos que sentem o chamado da política não têm coragem de atendê-lo, por medo da vergonha de serem confundidos com gigolôs e de terem de conviver com gigolôs.


Escrevo para vocês, jovens, para seduzi-los à vocação política. Talvez haja jardineiros adormecidos dentro de vocês. A escuta da vocação é difícil, porque ela é perturbada pela gritaria das escolhas esperadas, normais, medicina, engenharia, computação, direito, ciência. Todas elas, legítimas, se forem vocação. Mas todas elas afunilantes: vão colocá-los num pequeno canto do jardim, muito distante do lugar onde o destino do jardim é decidido. Não seria muito mais fascinante participar dos destinos do jardim?


Acabamos de celebrar os 500 anos do descobrimento do Brasil. Os descobridores, ao chegar, não encontraram um jardim. Encontraram uma selva. Selva não é jardim. Selvas são cruéis e insensíveis, indiferentes ao sofrimento e à morte. Uma selva é uma parte da natureza ainda não tocada pela mão do homem. Aquela selva poderia ter sido transformada num jardim. Não foi. Os que sobre ela agiram não eram jardineiros. Eram lenhadores e madeireiros. E foi assim que a selva, que poderia ter se tornado jardim para a felicidade de todos, foi sendo transformada em desertos salpicados de luxuriantes jardins privados onde uns poucos encontram vida e prazer.


Há descobrimentos de origens. Mais belos são os descobrimentos de destinos. Talvez, então, se os políticos por vocação se apossarem do jardim, poderemos começar a traçar um novo destino. Então, ao invés de desertos e jardins privados, teremos um grande jardim para todos, obra de homens que tiveram o amor e a paciência de plantar árvores à cuja sombra nunca se assentariam. (Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, 19/05/2000.)


Crônica de Rubem Alves

8 de ago. de 2007

PENÍNSULA NORTE - BRASÍLIA



Imagem de Martin D'Avila Garcia

JUIZADO ESPECIAL PARA MICROEMPRESAS




* Matéria veículada no Jornal Diário de Marília - 08/08/2007


Nechar quer facilitar acesso de microempresa a juizado especial


O deputado federal de Marília, Sérgio Nechar (PV) apresentou projeto de lei para permitir que microempresas ingressem com ações nos Juizados Especiais. A proposta foi protocolada no Congresso Nacional e segue para análise das comissões permanentes.


O PL 1675/2007 altera artigos da lei 9099/1995 e acrescenta o direito de as microempresas serem pólo ativo nas ações.


Segundo o deputado, a própria legislação que instituiu o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 9.841/99) já determina o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido em seu artigo 38, conforme previsto na própria Constituição Federal.


Ele explica que o projeto pretende acabar com confrontos entre as legislações e beneficiar milhares de microempresas em todo o país que não suportam arcar com os custos processuais.


Segundo Dr. Nechar, a esmagadora maioria das microempresas não possui recursos para saldar demandas judiciais. Além de aliviar custos, o projeto universaliza o acesso à Justiça.


“Os Juizados Especiais têm, entre seus objetivos, o de facilitar o acesso à Justiça, não só por parte dos hipossuficientes, como também dos ramos da economia que necessitem de uma maior celeridade na solução de litígios”, justifica o deputado.


Nechar destacou ainda a importância das microempresas como geradoras de empregos, um motivo a mais para prestigiar esse tipo de negócio e seus empreendedores. Segundo o deputado, qualquer medida de incentivo às empresas é também forma de abrir mais vagas no comércio e prestação de serviços.


“Vamos entrar em contato com associações comerciais, microempresários e mobilizar a Câmara dos Deputados para que o projeto seja aprovado e beneficie quem produz neste país”, disse.

Fonte: http://www.diariodemarilia.com.br/site/ver_noticia.aspx?CodNoticia=6531

3 de ago. de 2007

PEDÁGIOS


*Foto e matéria veículadas no Jornal Diário de Marília - 03/08/2007

Nechar quer mobilização contra pedágios na BR



O deputado federal Dr. Nechar (PV) está visitando e pedindo apoio de prefeitos da região para modificar a proposta de privatização da BR 153 que prevê a instalação de praças de pedágios ao longo da rodovia.
Segundo o deputado, é necessário fazer uma análise detalhada do plano de concessão apresentado pelo governo federal, principalmente dos pontos de instalação de pedágios, para não prejudicar a economia dos pequenos municípios.
Uma das propostas é levar comitiva de prefeitos até o Ministério dos Transportes, em Brasília, antes da data marcada para o início da concessão, em 9 de outubro, para discutir a questão.
Depois de obter recurso para a recuperação da estrada no início do ano, Dr. Nechar iniciou ciclo de visitas a várias cidades atendidas pela BR 153 - tanto no sentido Lins como Ourinhos - como Getulina, Guaimbê, Lupércio, Ubirajara, Alvinlândia para discutir a privatização.
Além de gastos com pedágios, prefeitos temem que a instalação das praças de cobrança aumente o fluxo de veículos em estradas vicinais da região, que servem de abastecimento entre os municípios, como rota de fuga dos pedágios.
“Principalmente no caso dos caminhões, como os que transportam cana-de-açúcar, que chegam a pagar quase R$ 70,00 por pedágio”, fala o , prefeito de Alvinlândia, Elizeu Eleotério.
“Todas prefeituras estão preocupadas. Em alguns casos já existem pedidos oficiais para mudar o local de instalação do pedágio, como é o caso da Câmara Municipal de Alvinlândia”, completa o deputado federal.
Dr. Nechar explica que a totalidade dos municípios da região depende diretamente da BR 153 para acesso a grandes centros como Marília.
Ele cita o exemplo de Lupércio que diariamente envia cinco ônibus com estudantes para Marília. “Não somos totalmente contra aos pedágios, mas é preciso analisar com cuidado aonde instalar as praças”, afirma o deputado federal.
O objetivo é levar a comitiva de prefeitos para Brasília ainda no começo de setembro, antes do início do processo de privatização.

Endereço: http://www.diariodemarilia.com.br/site/ver_noticia.aspx?CodNoticia=6387

1 de ago. de 2007

DR. NECHAR PARTICIPA DE HOMENAGEM PÓSTUMA AOS DEPUTADOS JÚLIO REDECKER E NÉLIO DIAS


Plenário da Câmara Federal
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CSSF DISCUTE ABORTO


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Relator quer estatísticas mais precisas sobre o aborto

Otávio Praxedes

Para a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns (em pé), defensores do aborto usam dados exagerados.
Um conflito de dados estatísticos marcou a audiência pública desta quarta-feira da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o Projeto de Lei 1135/91, que descriminaliza o aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento: como não há dados oficiais ou consolidados sobre a prática no Brasil, estimativas divergentes foram utilizadas para defender argumentos favoráveis e contrários à legalização do aborto, segundo considerou o relator da matéria na comissão, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Para embasar seu relatório, o parlamentar pediu ao Ministério da Saúde informações oficiais sobre os diversos aspectos da mortalidade materna.
O coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do ministério, Adson Roberto França, admitiu a lacuna nas informações e prometeu enviar brevemente dados mais completos.
A coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, criticou os defensores do aborto, afirmando que eles usam dados "exagerados" [sobre a mortalidade materna provocada por abortos clandestinos] para impressionar os parlamentares e a opinião pública.
Ela disse que não há dados relativos aos abortos clandestinos no Brasil e minimizou a quantidade dos procedimentos legais (feitos em decorrência de estupro ou de risco de morte da mãe), que resultaram em 156 mortes em 2004.
"A Pastoral da Criança visita mais de 1,5 milhão de famílias por mês e verifica que as mulheres não querem a legalização do aborto, e sim assistência de qualidade e humanizada no pré-natal, no parto e no pós-parto", disse. Zilda Arns disse que o Chile, onde o aborto é proibido, apresenta o menor índice de mortalidade materna da América Latina.
Ela afirmou que é contra o aborto, até mesmo nos casos de estupro e risco de vida para a mãe, já previstos em lei.
Casos sem registro
Já o representante do ministério apresentou o registro de 1.619 casos de morte materna em 2005, com diversas causas - sendo o aborto uma das quatro principais, ao lado de hipertensão arterial, hemorragia e infecções puerperais.
A quantidade real seria 1,4 vez maior (fator de correção), em torno de 2,2 mil, por conta dos casos de falta de notificação, motivados pela "dificuldade" dos municípios registrarem as causas corretas das mortes.
Segundo ele, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou no ano passado aproximadamente 222 mil procedimentos de curetagem, a maioria motivada por abortamento induzido e inseguro. A ex-deputada Jandira Feghali disse que nos países onde a legislação permite o aborto a mortalidade materna é três vezes menor.
Ela reivindicou que as mortes por abortos clandestinos sejam tratadas como problema de saúde pública, sem viés religioso.
"Aborto não é método contraceptivo e não se deve perguntar se as pessoas são contra ou a favor. Precisamos saber que ele existe, é uma realidade e mata especialmente as mulheres pobres; precisamos ter um acolhimento seguro para que elas não continuem morrendo", argumentou.
Jandira, atual secretária municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), disse que desde 1967 foram apresentadas 98 propostas sobre planejamento familiar, mas apenas uma lei foi aprovada (Lei 9263/96). Ela citou estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo o qual, dos 48 países mais desenvolvidos, 31 permitem o aborto a pedido da gestante, seguindo diversos critérios (a maioria deles autoriza a prática até a 12ª semana de gestação).
Nos 145 países "menos desenvolvidos", apenas 21 aceitam essas regras, segundo ela.
Interesses
A médica ginecologista Marli Virgínia Macedo Lins e Nóbrega apontou a existência de interesses "estrangeiros e imperialistas" nos discursos favoráveis ao aborto.
Segundo ela, diversas entidades norte-americanas financiariam as organizações que defendem a descriminalização do aborto no Brasil. "Se aumentar o número de nascimentos, haverá diminuição no financiamento externo para essas organizações", disse.
Mudalen informou que a Comissão de Seguridade ainda vai realizar três audiências públicas sobre o assunto. A última deve contar com a participação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Reportagem - Rodrigo Bittar e Geórgia Moraes
Edição - João Pitella Junior
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ADIADAS AS VOTAÇÕES NO PLENÁRIO


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Tempo real - 01/08/2007 18h34

Votações do Plenário ficam para amanhã

Devido à homenagem do Plenário aos deputados Júlio Redecker (PSDB-RS) e Nélio Dias (PP-RN), falecidos no período do recesso parlamentar, a Câmara não realizou hoje a Ordem do Dia.

O presidente Arlindo Chinaglia convocou sessão extraordinária para amanhã, às 9 horas. Na pauta está a Medida Provisória 374/07, que tranca os trabalhos. Ela prorroga por três anos o prazo para os regimes próprios de previdência social da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal e o Regime Geral de Previdência Social trocarem informações a fim de garantir a compensação financeira entre eles.

Também estão pautados projetos de decretos legislativos sobre acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Reportagem - Eduardo Piovesan
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PARLAMENTARES PRESTAM HOMENAGEM AOS COLEGAS MORTOS


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Aconteceu - 01/08/2007 17h18

Culto ecumênico lembra Júlio Redecker e Nélio Dias

Estiveram presentes deputados de diversos partidos e estados, além de familiares e amigos dos dois ex-parlamentares.

Com a presença do presidente
Arlindo Chinaglia, a Câmara realizou hoje à tarde, no salão Nobre, culto ecumênico em memória dos deputados Júlio Redecker (PSDB-RS), ex-líder da Minoria, e Nélio Dias (RN), ex-presidente nacional do PP, recentemente falecidos. O ato foi oficiado pelo padre deputado José Linhares (PP-CE) e pelos pastores luteranos Joachim Woerner e Augusto Kuhne.

Estiveram presentes deputados de diversos partidos e estados, além de familiares e amigos dos dois ex-parlamentares. Líder da Minoria desde o início desta legislatura, Redecker morreu no acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas (SP) no último dia 17.

Ele tinha 51 anos e estava em seu quarto mandato seguido como deputado federal. Antes de ocupar a liderança, destacou-se por sua atuação nas comissões parlamentares de inquérito (CPI) do mensalão e das sanguessugas. Já o deputado Nélio Dias sofria de câncer no pulmão havia seis anos e se submetia a tratamento radioterápico. Dias era presidente nacional do PP e vice-líder da legenda na Câmara. Ele tinha 62 anos.

Reportagem - Luiz Cláudio Pinheiro
Edição - Regina Céli Assumpção
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