O deputado federal, Dr. Nechar, esteve reunido esta semana com representantes do Ministério da Saúde para discutir seu Projeto de Lei que regulamenta a entrega de medicamentos a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei No. 3171/00, está na Comissão de Seguridade Social e Família (Saúde) e, após aprovado, vai beneficiar mais de 80 milhões de brasileiros que dependem do SUS para sobreviver. "Levamos nosso projeto para avaliação do ministério, porque a intenção é somar e não confrontar com interesses do governo”, disse o deputado federal.
Segundo Dr. Nechar, o projeto prevê que todos os pacientes atendidos pelo SUS recebam o medicamento aviado na receita. Caso não exista na rede pública, o paciente poderá procurar uma farmácia comercial gratuitamente.
“O paciente pega o remédio na farmácia, que será ressarcida pelo SUS. Nosso projeto apenas regulamenta o que a Constituição já determina”, explica o deputado federal.
Segundo o Dr. Nechar, participou da reunião, o diretor de Ciências Farmacêuticas e Assuntos Estratégicos do Ministério, Dirceu Barbano. Entre os assuntos discutidos, estão a regularidade da grade de remédios em estoque nas farmácias e a inserção de códigos de barras na receitas médicas do SUS para controle de entrega. Também foi discutido o papel das farmácias populares no projeto e atendimento a pacientes.
Fonte: Site Oficial do Deputado Dr. Nechar
28 de jun. de 2007
27 de jun. de 2007
FETO E ABORTO - QUE DIZ A CIÊNCIA?
No século XIX descobriu-se que a partir da concepção tínhamos um novo ser humano e que, por isoo, o aborto consistia em matar deliberadamente um ser humano inocente.
Interessa, pois, saber se desde então foi feita alguma descoberta científica que anulasse ou questionasse as descobertas desse século.
À seguir, os livros citados são usados em cerca de 80% das faculdades de medicina dos Estados Unidos da América e em muitos outros países do mundo. Os sublinhados foram acrescentados ao texto.
"Zigoto - esta célula resulta da fertilização de um oócito por um espermatozóide e é o início de um ser humano... Cada um de nós iniciou a sua vida como uma célula chamada zigoto." (K.L. Moore. The Developing Human: Clinically Oriented Embryology - 2nd Ed., 1977 - Philadelphia: W.B. Saunders Publishers).
"Da união de duas dessas células (espermatozóide e oócito), resulta o zigoto e inicia-se a vida de um novo indivíduo. Cada um dos animais superiores começou a sua vida como uma única célula." (Bradley M. Palten, M.D., Foundations of Embryology - 3rd Ed., 1968) - New York City, McGraw-Hill.
"A formação, maturação e encontro de uma célula sexual feminina com uma masculina, são tudo preliminares da sua união numa única célula chamada zigoto e que definitivamente marca o início de um novo indivíduo". (Leslie Arey, Developmental Anatomy - 7th Ed., 1974), Philadelphia: W.B. Saundres Publishers.
"O zigoto é a célula inicial de um novo indivíduo." (Salvadore E. Luria, M.D., 36 Lectures in Biology) Cambridge: Massachusetts Institute of Technology - MIT - Press.
"Sempre que um espermatozóide e um oócito se unem, cria-se um novo ser que está vivo e assim continuará a menos que alguma condição específica o faça morrer". (E.L. Potter, M.D., and J.M. Craig Pathology of the Fetus and the Infant - 3rd Ed. - Chicago: Year Book Medical Publishers, 1975.
"O zigoto (...) representa o início de uma vida." (Greenhil and Freidman's, Biological Principies and Modern Pratice of Obstetrics).
Como já se disse, o valor científico destas afirmações é inquestionável, pois constam dos livros adotados pela maioria das faculdades de medicina.
Em 1971, o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA pediu a mais de duzentos cientistas, entre os mais prestigiados especialistas americanos, que elaborassem um relatório sobre o desenvolvimento embrionário. Esse documento diz o seguinte:
"Desde a concepção a criança é um organismo complexo, dinâmico e em rápido crescimento. Na seqüência de um processo natural e contínuo o zigoto irá, em aproximadamente nove meses, desenvolver-se até aos trilhões de células do bebê recém-nascido. O fim natural do espermatozóide e do óvulo é a morte, a menos que a fertilização ocorra. No momento da fertilização um novo e único ser é criado, o qual, embora recebendo metade de seus cromossomos de cada um dos progenitores, é completamente diferente deles". (Amicus Curiae, 1971 - Motion and Brief Amicus Curiae of Certain Physicians, Professors and Fellows of the American Collge of Obstetrics and Gynecology, Supreme Court of The United States, October Term, No. 70-18, Roe v. Wade, and No. 70-40, Doe v. Bolton).
Em 1981 o Senado dos EUA estudou a chamada Human Life Bill. Para o efeito, ouviu durante oito dias os maiores especialistas do mundo na questão (americanos e não só). Ao todo foram feitos cinqüenta e sete depoimentos. No final, o relatório oficial dizia o seguinte:
"Médicos, biólogos e outros cientistas concordam em que a concepção marca o início da vida de um ser humano - um ser que está vivo e que é membro da nossa espécie. Há uma esmagadora concordância sobre este ponto num sem-número de publicações de ciência médica e biológica." (Report. Subcommitee on Separation of Power to Senate Jidiciary Commitee 5-158. 97th Congress. 1st Session 1981 p.7.
Conclusão
Interessa, pois, saber se desde então foi feita alguma descoberta científica que anulasse ou questionasse as descobertas desse século.
À seguir, os livros citados são usados em cerca de 80% das faculdades de medicina dos Estados Unidos da América e em muitos outros países do mundo. Os sublinhados foram acrescentados ao texto.
"Zigoto - esta célula resulta da fertilização de um oócito por um espermatozóide e é o início de um ser humano... Cada um de nós iniciou a sua vida como uma célula chamada zigoto." (K.L. Moore. The Developing Human: Clinically Oriented Embryology - 2nd Ed., 1977 - Philadelphia: W.B. Saunders Publishers).
"Da união de duas dessas células (espermatozóide e oócito), resulta o zigoto e inicia-se a vida de um novo indivíduo. Cada um dos animais superiores começou a sua vida como uma única célula." (Bradley M. Palten, M.D., Foundations of Embryology - 3rd Ed., 1968) - New York City, McGraw-Hill.
"A formação, maturação e encontro de uma célula sexual feminina com uma masculina, são tudo preliminares da sua união numa única célula chamada zigoto e que definitivamente marca o início de um novo indivíduo". (Leslie Arey, Developmental Anatomy - 7th Ed., 1974), Philadelphia: W.B. Saundres Publishers.
"O zigoto é a célula inicial de um novo indivíduo." (Salvadore E. Luria, M.D., 36 Lectures in Biology) Cambridge: Massachusetts Institute of Technology - MIT - Press.
"Sempre que um espermatozóide e um oócito se unem, cria-se um novo ser que está vivo e assim continuará a menos que alguma condição específica o faça morrer". (E.L. Potter, M.D., and J.M. Craig Pathology of the Fetus and the Infant - 3rd Ed. - Chicago: Year Book Medical Publishers, 1975.
"O zigoto (...) representa o início de uma vida." (Greenhil and Freidman's, Biological Principies and Modern Pratice of Obstetrics).
Como já se disse, o valor científico destas afirmações é inquestionável, pois constam dos livros adotados pela maioria das faculdades de medicina.
Em 1971, o Supremo Tribunal de Justiça dos EUA pediu a mais de duzentos cientistas, entre os mais prestigiados especialistas americanos, que elaborassem um relatório sobre o desenvolvimento embrionário. Esse documento diz o seguinte:
"Desde a concepção a criança é um organismo complexo, dinâmico e em rápido crescimento. Na seqüência de um processo natural e contínuo o zigoto irá, em aproximadamente nove meses, desenvolver-se até aos trilhões de células do bebê recém-nascido. O fim natural do espermatozóide e do óvulo é a morte, a menos que a fertilização ocorra. No momento da fertilização um novo e único ser é criado, o qual, embora recebendo metade de seus cromossomos de cada um dos progenitores, é completamente diferente deles". (Amicus Curiae, 1971 - Motion and Brief Amicus Curiae of Certain Physicians, Professors and Fellows of the American Collge of Obstetrics and Gynecology, Supreme Court of The United States, October Term, No. 70-18, Roe v. Wade, and No. 70-40, Doe v. Bolton).
Em 1981 o Senado dos EUA estudou a chamada Human Life Bill. Para o efeito, ouviu durante oito dias os maiores especialistas do mundo na questão (americanos e não só). Ao todo foram feitos cinqüenta e sete depoimentos. No final, o relatório oficial dizia o seguinte:
"Médicos, biólogos e outros cientistas concordam em que a concepção marca o início da vida de um ser humano - um ser que está vivo e que é membro da nossa espécie. Há uma esmagadora concordância sobre este ponto num sem-número de publicações de ciência médica e biológica." (Report. Subcommitee on Separation of Power to Senate Jidiciary Commitee 5-158. 97th Congress. 1st Session 1981 p.7.
Conclusão
A partir do momento da concepção, do ponto de vista biológico, temos um ser vivo. A expressão 'ser vivo', aparece nesta frase com o mesmo valor e significado com que aparece na frase "A Rainha da Inglaterra, do ponto de vista biológico, é um ser vivo, individualizado e humano".
Texto de João Araújo - Site: Aldeia - Portal da Família.
26 de jun. de 2007
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
Banco de Imagens da Câmara dos Deputados
Deputado Dr. Nechar PV-SP, que está completando 56 anos de vida, hoje durante a reunião da Comissão de Seguridade Social.
Seguridade vai discutir projeto que descriminaliza o aborto
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar, na próxima quarta-feira (27), audiência pública para debater o Projeto de Lei 1135/91, de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que descriminaliza o aborto provocado pela própria gestante ou com o seu consentimento.
Atualmente, a legislação prevê, para esses casos, pena de detenção de um a três anos.
Participarão do evento o coordenador do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Ministério da Saúde, Adson Roberto França; a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns; a ex-deputada Jandira Feghali; e a médica ginecologista Marli Virgínia Macedo Lins e Nóbrega.
O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator da matéria, ressalta que milhares de mulheres interrompem, anualmente, a gravidez de forma clandestina, expondo-se a sérios problemas de saúde e mesmo à morte.
Mudalen acrescenta que a grande meta a ser perseguida é a legitimidade da discussão. Por este motivo, a transparência e a amplitude do debate vão nortear o trabalho da Comissão de Seguridade Social e Família - o que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados permite e incentiva.
“E temos certeza de que é este o objetivo do conjunto de parlamentares não só desta Comissão, mas de toda a Casa”, avalia.
Autores
Na ocasião de apresentação do projeto, Eduardo Jorge e Sandra Starling apontaram a necessidade de atualizar o Código Penal, adaptando-o aos valores e necessidades do mundo atual.
Na avaliação dos autores, a mulher entrou no mercado de trabalho e passou a conciliar o emprego assalariado com a atividade doméstica, em condições desfavoráveis. Essas mulheres, a maioria de classe baixa, submetem-se a abortos realizados em condições inadequadas, que podem levar à morte.
"É absolutamente desnecessário e desumano querer aplicar penalidade a uma pessoa que já foi forçada a submeter-se a tamanha agressão. A gestante, quando provoca aborto em si mesma ou permite que outro o faça, está tomando uma providência extrema que a violenta física, mental e, com freqüência, moralmente", afirmaram na justificativa do projeto.
Chat - Agência Câmara
Na última quarta-feira (13), o deputado Jorge Tadeu Mudalen participou de bate-pago na Agência Câmara. Ele respondeu perguntas dos internautas interessados no assunto.
A maioria dos internautas expressou opiniões contrárias à descriminalização do aborto. As perguntas feitas ao deputado tiveram embasamentos políticos, econômicos, sociais e religiosos.
"Vossa Excelência acha correto desrespeitar os mandamentos de Deus?" perguntou, por exemplo, um dos participantes.
Outros afirmaram que o Brasil tem outras prioridades, inclusive de saúde pública, neste momento. Também houve perguntas pessoais ao deputado. Uma das internautas quis saber se Mudalen, que é evangélico, apoiaria o que chamou de crime. A todos Mudalen respondeu que o assunto precisa ser debatido.
Para conhecer a íntegra do bate-bato, basta acessar o site www.agencia.camara.gov.br e clicar no ícone do chat.
A audiência vai acontecer no Plenário 7, às 9:30 horas. O aborto no Brasil.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão defende a necessidade do debate sobre a legalização do aborto.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) encorajou o ministro a propor a revisão da legislação que proíbe o aborto no Brasil. Na avaliação de Temporão, o aborto clandestino é um problema de saúde pública.
As estatísticas não conseguem responder quem são as mulheres que se submetem a aborto, por que e como fazem. Para alguns atores deste enredo o Estado tem a responsabilidade de incentivar e esclarecer sobre a sexualidade responsável. Segundo eles, o aborto é uma decisão tomada quando as outras formas de planejamento familiar e métodos contraceptivos falharam. Dados do Ministério da Saúde reforçam esta tese.
A maioria dos municípios brasileiros não dispõe de métodos contraceptivos adequados. Segundo a pesquisa, somente 53% dos municípios oferecem camisinha, e 47% pílula. O argumento principal para a legalização do aborto é que, por ser clandestino, o procedimento é realizado sem os cuidados necessários para a saúde da mulher, o que implica risco de morte. No Senado, já foi aprovada uma proposta de plebiscito para que a população seja consultada sobre vários temas, inclusive o aborto. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) já se pronunciou contrário ao plebiscito.
Antonio Júnior
Assessor de Imprensa da Comissão de Seguridade Social e Família
(61) 3216-6783 – 9983-0000 – Fax: (61) 3216-6790
Agência Câmara - Portal da Câmara dos Deputados
26/06/2007
22 de jun. de 2007
REMÉDIOS: SÃO PAULO RECLAMA
O ESTADO DE S. PAULO - 10/06/2007
Falta remédio nos postos
Remédios gratuitos faltam nos postos e leitor compra remédio na farmácia.
O medicamento imunoglobulina continua em falta e muitas pessoas dependem dele para viver (carta de 8/5). Contatei a Ouvidoria da Secretaria da Saúde e disseram que a "culpa é do grandão" (sic) Isso é resposta?
Márcia R. da Silva Rodrigues - Capital
Há seis meses (carta de 17/5) falta o remédio Anilodipino 5 mg, anti-hipertensivo de distribuição gratuita, no Centro de Saúde Samuel Pessoa (Butantã). Antes podíamos retirar o remédio em outras unidades, como o Centro de V. Gomes, mas na semana passada essa unidade também deixou de ser abastecida, e ninguém sabe dizer quando é que o remédio vai chegar.
A.S.N. - Jardim Pinheiros
A Secretaria Estadual da Saúde informou que quem distribui os remédios é o Ministério; a Secretaria apenas os distribui para as unidades de saúde. Quanto à falta do Anilodipino, o Ministério da Saúde informou que a Secretaria tem autonomia para usar outro anti-hipertensivo além dos que estão na lista da RENAME (Captopril, Hidroclorotiazida, Metildopa, Propanolol e Digoxina). Os remédios da lista Atenção Básica, a que pertence o remédio, são comprados por estados e municípios com recursos repassados todo mês pelo Fundo Nacional de Saúde. Como o paciente não pode ficar sem o anti-hipertensivo, deve checar se não há nenhum outro disponível nos postos. Quanto à imunoglobulina, o repassa mensal da cota acertada (5.500 ampolas) é feito normalmente. O leitor A.S.N., informou no dia 2 que teve de comprar o medicamento em uma farmácia.
Fonte: Caderno Cidades - C2
OBS. Assistam aos dois vídeos sobre a distribuição de remédios pelo SUS no final da página.
Falta remédio nos postos
Remédios gratuitos faltam nos postos e leitor compra remédio na farmácia.
O medicamento imunoglobulina continua em falta e muitas pessoas dependem dele para viver (carta de 8/5). Contatei a Ouvidoria da Secretaria da Saúde e disseram que a "culpa é do grandão" (sic) Isso é resposta?
Márcia R. da Silva Rodrigues - Capital
Há seis meses (carta de 17/5) falta o remédio Anilodipino 5 mg, anti-hipertensivo de distribuição gratuita, no Centro de Saúde Samuel Pessoa (Butantã). Antes podíamos retirar o remédio em outras unidades, como o Centro de V. Gomes, mas na semana passada essa unidade também deixou de ser abastecida, e ninguém sabe dizer quando é que o remédio vai chegar.
A.S.N. - Jardim Pinheiros
A Secretaria Estadual da Saúde informou que quem distribui os remédios é o Ministério; a Secretaria apenas os distribui para as unidades de saúde. Quanto à falta do Anilodipino, o Ministério da Saúde informou que a Secretaria tem autonomia para usar outro anti-hipertensivo além dos que estão na lista da RENAME (Captopril, Hidroclorotiazida, Metildopa, Propanolol e Digoxina). Os remédios da lista Atenção Básica, a que pertence o remédio, são comprados por estados e municípios com recursos repassados todo mês pelo Fundo Nacional de Saúde. Como o paciente não pode ficar sem o anti-hipertensivo, deve checar se não há nenhum outro disponível nos postos. Quanto à imunoglobulina, o repassa mensal da cota acertada (5.500 ampolas) é feito normalmente. O leitor A.S.N., informou no dia 2 que teve de comprar o medicamento em uma farmácia.
Fonte: Caderno Cidades - C2
OBS. Assistam aos dois vídeos sobre a distribuição de remédios pelo SUS no final da página.
20 de jun. de 2007
TEXTO NA ÍNTEGRA - SEMINÁRIO DA FAMÍLIA - 17/05/2007
Família: base e esteio de uma sociedade saudável.
Gostaria de iniciar relembrando alguns conceitos, tais como:
· Família
· Sociedade
· Saudável
Eu diria que, a FAMÍLIA é ‘a célula fundamental da sociedade’, pois ela agrega novos membros; forma a sua personalidade; transmite valores essenciais da convivência civil, como a dignidade da pessoa, a confiança mútua, o bom uso da verdade, o diálogo, a solidariedade, a obediência e respeito à autoridade. Influi em medida notável nas escolhas dos indivíduos em muitos âmbitos: conquistas, carreira profissional, emprego do tempo livre, amizades e relações sociais, em geral. Na maioria das vezes, desenvolve uma ação social direta através de empreendimentos familiares, envolvimento na escola, participação em associações, promoção humana.
Em Sociologia, uma sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.
Uma sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada.
A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuas sobre um objetivo comum. Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico.
Pessoas de várias nações unidas por tradições, crenças ou valores políticos e culturais comuns, em certas ocasiões também são chamadas de sociedades (por exemplo, Judaico-Cristã, Oriental, Ocidental etc.). Quando usado nesse contexto, o termo age como meio de comparar duas ou mais "sociedades" cujos membros representativos representam visões de mundo alternativas, competidoras e conflitantes.
Uma sociedade saudável, na definição da Organização Mundial de Saúde, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade".
Muito bem! Para que o homem possa viver em sociedade, é necessária a observação de determinadas regras de convívio, assim como, a assimilação perfeita de valores morais, fundamentados na família e na religião.
Nos primórdios, PLATÃO, cujo nome verdadeiro era ARISTOCLÉS, em homenagem ao seu avô, escreveu “A REPÚBLICA”, que é um tratado completo, onde expõe um sistema de governo e o modo de vida ideal, e como se chegar até ambos. Igualmente conhecida na “REPÚBLICA”, é “A ALEGORIA DA CAVERNA”, que ilustra apenas parte do mundo, reduzindo-o. Sua intenção ao lançar mão dessa alegoria, era ilustrar um movimento de difícil compreensão, que é a libertação dos grilhões que aprisionam o homem.
Falando de forma resumida, no Texto “Alegoria da Caverna”, Platão, em um diálogo com Gláucon, compara a educação humana, ou a falta dela, com uma situação hipotética onde pessoas que tenham vivido por toda a vida dentro de uma caverna, pudessem apenas, durante todo esse tempo, ver as sombras que vinham do exterior, projetadas na parede da mesma, o que para elas, eram a única realidade.
Versava, após, sobre o choque causado pelo primeiro contato de um destes homens com o mundo externo ao que eles viviam em que eles seriam forçados a endireitar sua postura, e olhar para os objetos e a luz, na forma como a conhecemos; falava, pois, sobre a dificuldade em aceitar uma nova proposta, e que, devido ao padrão pré-estabelecido, o homem tenderia a reconhecer como reais os objetos na forma que ele já conhecia, e não no padrão recém apresentado. Para que fosse possível a adaptação, necessitaria acostumar-se gradualmente com o meio. A partir disso, o homem seria levado a formar novas conclusões no tocante ao padrão de realidade em que ele, agora, vive.
Este homem se lembraria de todo o sofrimento que passou na caverna, lembraria dos outros que lá ainda estavam, ficaria feliz por ter mudado sua situação e sentiria pena dos outros; faria tudo para não voltar àquela vida.
Se tivesse que voltar para a caverna, teria dificuldades, pois seus olhos já teriam se adaptado à claridade, e seria humilhado por seus antigos companheiros, que lá ainda estariam, e lhes daria a idéia de que sair dali era ruim, pois “estragaria suas vistas”, levando-lhes a agredir qualquer um que queira tirá-los dali.
Finalmente, Platão demonstra a percepção final da realidade, aonde, chegando-se ao limite do conhecimento do meio, perceber-se-ia que a idéia do Bem é à base de todo o conhecimento e consciência conhecidos, a despeito das ilusões em que as verdades foram outrora baseadas.
Vamos comparar, então, os habitantes da caverna com uma sociedade não-saudável, cujos membros não constituíam uma família, estando apenas restritos a um mesmo espaço.
O ‘sonho’ de uma sociedade hipotética perfeita, repete-se na obra de ALDOUS HUXLEY, “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”. Porém, senhores, não há sociedade perfeita se cada uma de suas células não estiver em harmonia, não estiver fundamentada nas bases da moral e da ética, à luz da observância dos princípios religiosos.
Vivemos em uma época onde a consciência do papel social da família foi ofuscada. Reconhece-se sua grande importância privada, de caráter afetivo, mas de pouca importância na sociedade e para a sociedade. Não lhe é assegurado o necessário apoio jurídico, econômico, assistencial e cultural. Falta-lhe proteção do Estado. Ao contrário, o alargar-se dos deveres de trabalho e dos interesses desgastam a unidade familiar.
A mobilidade social cada vez mais rápida, dificulta a aceitação de um relacionamento conjugal definitivo e favorece a permissividade sexual e as uniões provisórias não legalizadas. Confinada no privado, fechada no isolamento afetivo, a relação conjugal acaba por se tornar mais pobre e frágil. Não sustentado adequadamente no plano econômico e cultural, o casal reduz ao mínimo os novos nascimentos, dando lugar a uma preocupante crise demográfica, principalmente nos países desenvolvidos. Naquela que aparece como “sociedade dos indivíduos”, a família respira com dificuldade, mesmo que ainda seja considerada um valor por todos. Por outro lado, esse mal-estar vivenciado pela família vai repercutir de forma direta na sociedade, no surgimento de inúmeras células não-saudáveis.
É necessário redescobrir e valorizar plenamente o papel da família, comunidade intermediária entre indivíduo e sociedade. É preciso solicitar sua responsabilidade e apoiar seu compromisso, especialmente, no campo educativo. E assistencial. A política deveria voltar-lhe uma atenção privilegiada e servi-la com iniciativas de apoio e integração. Hoje as iniciativas de maior relevo poderiam ter os seguintes conteúdos:
· Tutela da vida e apoio à maternidade;
· Ajuda econômica às famílias com filhos;
· Facilidade na aquisição da casa própria;
· Organização do trabalho que respeite as exigências da vida familiar;
· Eqüidade fiscal com base nos encargos familiares;
· Organização da escola de modo que as famílias tenham efetiva liberdade de escolha e possibilidade de participação;
· Estruturação dos serviços assistenciais de tal forma que envolva as famílias, especialmente em relação aos deficientes e idosos.
Valorizar a família significa prevenir muitos males da sociedade. Uma política para a família é uma política para a liberdade na solidariedade em favor dos outros’. Tais são as palavras do Pe. Leandro Chiarello, professor da PUC-RS, com as quais concordo plenamente.
Essa falta de compromisso com a estrutura familiar como embasamento da sociedade é que tem levado a completa deterioração nas esferas institucionais, políticas e sociais do nosso país; onde vicejam os escândalos de corrupção, levando a população à total descrença em relação aos poderes executivo, legislativo e judiciário e à impressão de que este ‘câncer’ é inextirpável, tendo passado a integrar de forma indelével o caráter nacional.
É aí que entra a importância do ensino religioso na família, sendo esta a célula mater da sociedade. O núcleo familiar é o primeiro grupo social do participamos e recebemos, não somente herança genética ou material, mas principalmente moral.
Nossa formação de caráter depende fundamentalmente, do exemplo ou modelo familiar que temos na formação de nossa personalidade. Segundo os psicólogos deterministas a formação da personalidade de indivíduo ocorre em sua fase infantil. Precisamos entender que existem desvios de comportamento causados por influências sociais (meio social, meios de comunicações, grupos sociais, etc.) e crises existenciais que podem fazer o indivíduo, em determinada fase de sua vida em suas escolhas pessoais nas quais ignoram totalmente todo tipo de informação ou exemplo familiar, e em geral estes desvios são terríveis, social e emocionalmente falando.
O ensino religioso na família tem um papel importantíssimo na formação do indivíduo, ou melhor, na formação da pessoa como um todo. Creio que o ensino religioso na família produz a possibilidade do indivíduo estruturar-se de tal maneira que cria como objetivo básico o bem-estar pessoal e familiar através de uma vida regrada, saudável e estruturada.
Independentemente de ser este ensino religioso, proveniente do catolicismo, protestantismo, judaísmo, islamismo, etc., trará benefícios; desde que haja seriedade e coerência familiar. Alguns destes benefícios seriam:
· ESPIRITUALIDADE – A prática do culto doméstico (evangélicos), das novenas (católicos), o estudo da TORAH (judeus) dentre outras práticas domésticas do ensino religioso promovem a espiritualidade no lar. Uma vez que vivemos em um mundo globalizado, onde a individualidade, o materialismo-consumista tem ocupado a primazia no ambiente familiar, portanto valores espirituais são importantes na vida familiar.
· MORALIDADE – Aqui é necessário fazermos a distinção entre ‘moralismo’ e ‘moralidade’. A moralidade é formada pelo conjunto dos princípios morais e o moralismo é a legalização desses mesmos princípios. O comportamento moral tem tudo a ver com a conduta religiosa da família. O apelo à sensualidade é muito grande nos meios de comunicação. Os jovens são instruídos pela mídia a fazerem uso de preservativos (numa tentativa, um tanto atabalhoada, de conter o avanço das doenças sexualmente transmissíveis), porém esquecendo-se de que toda a cristandade baseia-se no casamento como uma manifestação da graça divina como propósito para o homem e a mulher (muito bem definido em Gênesis, livro sagrado seja esta família católica, protestante ou judaica).
· FRATERNIDADE – O amor fraternal é o fundamento religioso na maioria das religiões, sejam elas cristãs ou não-cristãs (personalistas ou animistas). A identidade de que, todos, partimos de uma mesma origem divina nos irmana.
· SOLIDARIEDADE – O princípio básico religioso é a questão do amor ao próximo e atendimento aos mais necessitados. A solidariedade, tendo a opção pelos pobres, não é privilégio da Teologia da Libertação, ou das campanhas governamentais e das ONGs.
· INTELECTUALIDADE – A leitura diária do Livro Sagrado (Bíblia, Alcorão, Evangelho Segundo O Espiritismo, etc.), promove o ambiente de intelectualidade e interesse pelas diversas formas de leitura.
· MUSICALIDADE – A música é uma linguagem universal, e que na realidade é um dos excelentes meios pelos quais a religiosidade encontra sua expressão mais pura. Dizem que quem canta, ora duas vezes.
· SOCIABILIDADE – A prática de princípios litúrgicos, bem como o cumprimento das atividades eclesiásticas, promove no religioso um maior desenvolvimento de expressão de liderança e facilidade de comunicação.
· PROSPERIDADE – A religiosidade sendo expressa na família estabelece os princípios e objetivos do clã, oferecendo-lhe uma melhor forma de administração, bem como a definição de seus objetivos primordiais.
· TRANSCENDENTALIDADE – O ensino religioso na família torna possível ao indivíduo enxergar além do momento imediato pelo qual está passando, elevando-o a uma dimensão que somente o divino pode oferecer, ou seja, à transcendência e à fé.
· HUMANIDADE – Nada torna o homem um ser mais humano do que a sua religiosidade, e, paradoxalmente, nada torna o homem mais próximo do divino do que esta expressão de religiosidade. A religiosidade popular é uma manifestação bem clara disto, quando o homem em uma tentativa de manipulação do sagrado aproxima-se do ‘santo’, agora pelo profano, não mais pelo sacerdócio institucionalizado. Esta tensão é extremamente vivida na religiosidade familiar, onde a estrutura institucional é o suporte, porém, o que vale na prática é a relação sagrado-profano.
A religiosidade é importantíssima na formação de todo e qualquer ser humano.
“Instrui o menino no caminho que ele deve andar que até quando envelhecer não se desviará dele”. Provérbios 22:6
“Ex abundanctia enim cordis os loquitur”. (A boca fala do que está cheio o coração).
Procedendo assim, resolveremos grande parte dos problemas que afligem a nossa sociedade, incluindo-se aqui a situação do idoso. Quão difícil não será percebermos que após longos anos de dedicação à família, fomos relegados a um pequeno quartinho e quase nenhuma vida social ao nos tornarmos idosos. Ou ainda pior, sermos enviados para casas de repouso, asilos... Exilados por filhos e netos?
Isso não ocorre nas famílias bem estruturadas, onde todos são tratados igualmente e todos ajudam a cuidar uns dos outros. Segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988, a família é a base da sociedade e seu dever, compartilhado com a sociedade e o Estado, é “amparar as pessoas idosas assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. Sendo assim, cabe aos membros da família entender o idoso em seu processo de vida, conhecer suas fragilidades, suas transformações, modificando sua visão e atitude sobre a velhice e colaborar para que ele mantenha sua posição junto ao grupo familiar e a sociedade.
Tradicionalmente, os idosos assumiam papéis-chave na estrutura familiar e as sociedades patriarcais cresciam ao redor da experiência dos mais velhos. Mas, no ocidente, as coisas estão mudando. O núcleo familiar está voltado para o casal e seus filhos, acabando com o espaço ocupado pelos avós. Embora alguns tentem viver sozinhos, existem fatores, como doenças, que exigem cuidados específicos e tornam o idoso dependente.
Mais recentemente, vivemos um período de transição e mudanças, no qual é necessária a compreensão das transições sociais e culturais que vêm desenvolvendo-se nos últimos anos. No entanto, qualquer que seja a estrutura de organização da família do futuro, há a necessidade de se manterem os vínculos afetivos entre seus membros e o idoso. Nesta fase da vida, o que o idoso necessita é sentir-se valorizado, viver com dignidade, tranqüilidade e receber a atenção e o carinho da família. A exemplo das velhas árvores, que continuam dando novos frutos, porque suas raízes são fortes e saudáveis, nossas famílias só têm a ganhar em poder cuidar desses seres encantados que não apenas serviram de canais condutores da seiva que perpetua sua espécie, mas que continuam a desempenhar um papel muito importante no equilíbrio da estrutura familiar, servindo de esteio e referência e regatando seus mais preciosos valores para nortear e fortalecer as gerações vindouras.
O grande desafio deste século é o de cuidar da saúde dos nossos velhos e a conscientização da sociedade da importância do papel da família neste processo de envelhecimento. Sendo a vida familiar o esteio das pessoas ao longo de toda a vida, ainda mais, quando elas envelhecem. O indivíduo normal precisa da felicidade de seus familiares para ser feliz.
Ocorre que, hoje, a vida das pessoas, o ritmo da juventude, não comporta mais um cuidado expressivo com o idoso. Intimamente falando todo mundo quer estar com os seus avós, mas na prática nem todos o fazem efetivamente, porque estão todos muito comprometidos com as próprias vidas.
No entanto, uma família saudável não só cuida de seus membros como os assiste em todas as suas necessidades e momentos, do nascimento à morte.
Toda família já passou, está passando ou irá passar por este tipo de situação. Ter um paciente terminal entre seus membros, ou seja, aquele que tem uma doença sem possibilidade de cura, onde o esperado passa a ser o óbito, sendo paliativa a terapêutica utilizada. Quando se esgotam os recursos de cura para determinada doença e se admite que o doente encaminha-se para o desenlace, não significa que não há nada mais o que fazer; ao contrário, abre-se uma ampla gama de condutas que podem ser oferecidas ao paciente pela equipe médica que o assiste em conjunto com sua família. A assistência aos pacientes terminais exige dos profissionais a compreensão de que é preciso dar o apoio necessário ao paciente e à família deste, para que possam unir esforços em prol do paciente, ao mesmo tempo em que oferece suporte e conforto aos seus familiares. Esse apoio deve ser dado por meio de palavras, gestos, o olhar, o saber ouvir, o toque e um ambiente tranqüilo. Por mais difícil e sofrido que seja vivenciar este momento, deve-se priorizar o bem-estar físico, emocional e espiritual do paciente terminal.
E para concluir, uma pequena estória que nos incita a rever o mau-hábito de subestimar as crianças.
Uma mãe conta que seu filho pequeno – com a curiosidade de quem ouviu uma nova palavra, mas ainda não entendeu seu significado – perguntou-lhe:
- “Mamãe, o que é a velhice”?
Na fração de segundo antes da resposta, a mãe fez uma verdadeira viagem ao passado. Lembrou-se dos momentos de luta, das dificuldades, das decepções. Sentiu todo o peso da idade e da responsabilidade em seus ombros. Tornou a olhar para o filho que, sorrindo, aguardava uma resposta, e disse-lhe:
- “Olhe para meu rosto, filho. Isso é a velhice”.
E imaginou o garoto vendo as rugas, e a tristeza em seus olhos. Qual não foi sua surpresa quando, depois de alguns instantes, o menino exclamar:
- “Mamãe, como a velhice é bonita”!
FIM
OBS:- Ouça o áudio do Seminário no Player no final da página.
Deputado Federal Dr. Nechar PV-SP (CSSF)
Gostaria de iniciar relembrando alguns conceitos, tais como:
· Família
· Sociedade
· Saudável
Eu diria que, a FAMÍLIA é ‘a célula fundamental da sociedade’, pois ela agrega novos membros; forma a sua personalidade; transmite valores essenciais da convivência civil, como a dignidade da pessoa, a confiança mútua, o bom uso da verdade, o diálogo, a solidariedade, a obediência e respeito à autoridade. Influi em medida notável nas escolhas dos indivíduos em muitos âmbitos: conquistas, carreira profissional, emprego do tempo livre, amizades e relações sociais, em geral. Na maioria das vezes, desenvolve uma ação social direta através de empreendimentos familiares, envolvimento na escola, participação em associações, promoção humana.
Em Sociologia, uma sociedade é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.
Uma sociedade é um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos pertencentes ao mesmo grupo. Uma sociedade é uma rede de relacionamentos entre pessoas. Uma sociedade é uma comunidade interdependente. O significado geral de sociedade refere-se simplesmente a um grupo de pessoas vivendo juntas numa comunidade organizada.
A origem da palavra sociedade vem do latim societas, uma "associação amistosa com outros". Societas é derivado de socius, que significa "companheiro", e assim o significado de sociedade é intimamente relacionado àquilo que é social. Está implícito no significado de sociedade que seus membros compartilham interesse ou preocupação mútuas sobre um objetivo comum. Como tal, sociedade é muitas vezes usado como sinônimo para o coletivo de cidadãos de um país governados por instituições nacionais que lidam com o bem-estar cívico.
Pessoas de várias nações unidas por tradições, crenças ou valores políticos e culturais comuns, em certas ocasiões também são chamadas de sociedades (por exemplo, Judaico-Cristã, Oriental, Ocidental etc.). Quando usado nesse contexto, o termo age como meio de comparar duas ou mais "sociedades" cujos membros representativos representam visões de mundo alternativas, competidoras e conflitantes.
Uma sociedade saudável, na definição da Organização Mundial de Saúde, "... é aquela que coloca em prática de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social utilizando todos os recursos de sua comunidade".
Muito bem! Para que o homem possa viver em sociedade, é necessária a observação de determinadas regras de convívio, assim como, a assimilação perfeita de valores morais, fundamentados na família e na religião.
Nos primórdios, PLATÃO, cujo nome verdadeiro era ARISTOCLÉS, em homenagem ao seu avô, escreveu “A REPÚBLICA”, que é um tratado completo, onde expõe um sistema de governo e o modo de vida ideal, e como se chegar até ambos. Igualmente conhecida na “REPÚBLICA”, é “A ALEGORIA DA CAVERNA”, que ilustra apenas parte do mundo, reduzindo-o. Sua intenção ao lançar mão dessa alegoria, era ilustrar um movimento de difícil compreensão, que é a libertação dos grilhões que aprisionam o homem.
Falando de forma resumida, no Texto “Alegoria da Caverna”, Platão, em um diálogo com Gláucon, compara a educação humana, ou a falta dela, com uma situação hipotética onde pessoas que tenham vivido por toda a vida dentro de uma caverna, pudessem apenas, durante todo esse tempo, ver as sombras que vinham do exterior, projetadas na parede da mesma, o que para elas, eram a única realidade.
Versava, após, sobre o choque causado pelo primeiro contato de um destes homens com o mundo externo ao que eles viviam em que eles seriam forçados a endireitar sua postura, e olhar para os objetos e a luz, na forma como a conhecemos; falava, pois, sobre a dificuldade em aceitar uma nova proposta, e que, devido ao padrão pré-estabelecido, o homem tenderia a reconhecer como reais os objetos na forma que ele já conhecia, e não no padrão recém apresentado. Para que fosse possível a adaptação, necessitaria acostumar-se gradualmente com o meio. A partir disso, o homem seria levado a formar novas conclusões no tocante ao padrão de realidade em que ele, agora, vive.
Este homem se lembraria de todo o sofrimento que passou na caverna, lembraria dos outros que lá ainda estavam, ficaria feliz por ter mudado sua situação e sentiria pena dos outros; faria tudo para não voltar àquela vida.
Se tivesse que voltar para a caverna, teria dificuldades, pois seus olhos já teriam se adaptado à claridade, e seria humilhado por seus antigos companheiros, que lá ainda estariam, e lhes daria a idéia de que sair dali era ruim, pois “estragaria suas vistas”, levando-lhes a agredir qualquer um que queira tirá-los dali.
Finalmente, Platão demonstra a percepção final da realidade, aonde, chegando-se ao limite do conhecimento do meio, perceber-se-ia que a idéia do Bem é à base de todo o conhecimento e consciência conhecidos, a despeito das ilusões em que as verdades foram outrora baseadas.
Vamos comparar, então, os habitantes da caverna com uma sociedade não-saudável, cujos membros não constituíam uma família, estando apenas restritos a um mesmo espaço.
O ‘sonho’ de uma sociedade hipotética perfeita, repete-se na obra de ALDOUS HUXLEY, “ADMIRÁVEL MUNDO NOVO”. Porém, senhores, não há sociedade perfeita se cada uma de suas células não estiver em harmonia, não estiver fundamentada nas bases da moral e da ética, à luz da observância dos princípios religiosos.
Vivemos em uma época onde a consciência do papel social da família foi ofuscada. Reconhece-se sua grande importância privada, de caráter afetivo, mas de pouca importância na sociedade e para a sociedade. Não lhe é assegurado o necessário apoio jurídico, econômico, assistencial e cultural. Falta-lhe proteção do Estado. Ao contrário, o alargar-se dos deveres de trabalho e dos interesses desgastam a unidade familiar.
A mobilidade social cada vez mais rápida, dificulta a aceitação de um relacionamento conjugal definitivo e favorece a permissividade sexual e as uniões provisórias não legalizadas. Confinada no privado, fechada no isolamento afetivo, a relação conjugal acaba por se tornar mais pobre e frágil. Não sustentado adequadamente no plano econômico e cultural, o casal reduz ao mínimo os novos nascimentos, dando lugar a uma preocupante crise demográfica, principalmente nos países desenvolvidos. Naquela que aparece como “sociedade dos indivíduos”, a família respira com dificuldade, mesmo que ainda seja considerada um valor por todos. Por outro lado, esse mal-estar vivenciado pela família vai repercutir de forma direta na sociedade, no surgimento de inúmeras células não-saudáveis.
É necessário redescobrir e valorizar plenamente o papel da família, comunidade intermediária entre indivíduo e sociedade. É preciso solicitar sua responsabilidade e apoiar seu compromisso, especialmente, no campo educativo. E assistencial. A política deveria voltar-lhe uma atenção privilegiada e servi-la com iniciativas de apoio e integração. Hoje as iniciativas de maior relevo poderiam ter os seguintes conteúdos:
· Tutela da vida e apoio à maternidade;
· Ajuda econômica às famílias com filhos;
· Facilidade na aquisição da casa própria;
· Organização do trabalho que respeite as exigências da vida familiar;
· Eqüidade fiscal com base nos encargos familiares;
· Organização da escola de modo que as famílias tenham efetiva liberdade de escolha e possibilidade de participação;
· Estruturação dos serviços assistenciais de tal forma que envolva as famílias, especialmente em relação aos deficientes e idosos.
Valorizar a família significa prevenir muitos males da sociedade. Uma política para a família é uma política para a liberdade na solidariedade em favor dos outros’. Tais são as palavras do Pe. Leandro Chiarello, professor da PUC-RS, com as quais concordo plenamente.
Essa falta de compromisso com a estrutura familiar como embasamento da sociedade é que tem levado a completa deterioração nas esferas institucionais, políticas e sociais do nosso país; onde vicejam os escândalos de corrupção, levando a população à total descrença em relação aos poderes executivo, legislativo e judiciário e à impressão de que este ‘câncer’ é inextirpável, tendo passado a integrar de forma indelével o caráter nacional.
É aí que entra a importância do ensino religioso na família, sendo esta a célula mater da sociedade. O núcleo familiar é o primeiro grupo social do participamos e recebemos, não somente herança genética ou material, mas principalmente moral.
Nossa formação de caráter depende fundamentalmente, do exemplo ou modelo familiar que temos na formação de nossa personalidade. Segundo os psicólogos deterministas a formação da personalidade de indivíduo ocorre em sua fase infantil. Precisamos entender que existem desvios de comportamento causados por influências sociais (meio social, meios de comunicações, grupos sociais, etc.) e crises existenciais que podem fazer o indivíduo, em determinada fase de sua vida em suas escolhas pessoais nas quais ignoram totalmente todo tipo de informação ou exemplo familiar, e em geral estes desvios são terríveis, social e emocionalmente falando.
O ensino religioso na família tem um papel importantíssimo na formação do indivíduo, ou melhor, na formação da pessoa como um todo. Creio que o ensino religioso na família produz a possibilidade do indivíduo estruturar-se de tal maneira que cria como objetivo básico o bem-estar pessoal e familiar através de uma vida regrada, saudável e estruturada.
Independentemente de ser este ensino religioso, proveniente do catolicismo, protestantismo, judaísmo, islamismo, etc., trará benefícios; desde que haja seriedade e coerência familiar. Alguns destes benefícios seriam:
· ESPIRITUALIDADE – A prática do culto doméstico (evangélicos), das novenas (católicos), o estudo da TORAH (judeus) dentre outras práticas domésticas do ensino religioso promovem a espiritualidade no lar. Uma vez que vivemos em um mundo globalizado, onde a individualidade, o materialismo-consumista tem ocupado a primazia no ambiente familiar, portanto valores espirituais são importantes na vida familiar.
· MORALIDADE – Aqui é necessário fazermos a distinção entre ‘moralismo’ e ‘moralidade’. A moralidade é formada pelo conjunto dos princípios morais e o moralismo é a legalização desses mesmos princípios. O comportamento moral tem tudo a ver com a conduta religiosa da família. O apelo à sensualidade é muito grande nos meios de comunicação. Os jovens são instruídos pela mídia a fazerem uso de preservativos (numa tentativa, um tanto atabalhoada, de conter o avanço das doenças sexualmente transmissíveis), porém esquecendo-se de que toda a cristandade baseia-se no casamento como uma manifestação da graça divina como propósito para o homem e a mulher (muito bem definido em Gênesis, livro sagrado seja esta família católica, protestante ou judaica).
· FRATERNIDADE – O amor fraternal é o fundamento religioso na maioria das religiões, sejam elas cristãs ou não-cristãs (personalistas ou animistas). A identidade de que, todos, partimos de uma mesma origem divina nos irmana.
· SOLIDARIEDADE – O princípio básico religioso é a questão do amor ao próximo e atendimento aos mais necessitados. A solidariedade, tendo a opção pelos pobres, não é privilégio da Teologia da Libertação, ou das campanhas governamentais e das ONGs.
· INTELECTUALIDADE – A leitura diária do Livro Sagrado (Bíblia, Alcorão, Evangelho Segundo O Espiritismo, etc.), promove o ambiente de intelectualidade e interesse pelas diversas formas de leitura.
· MUSICALIDADE – A música é uma linguagem universal, e que na realidade é um dos excelentes meios pelos quais a religiosidade encontra sua expressão mais pura. Dizem que quem canta, ora duas vezes.
· SOCIABILIDADE – A prática de princípios litúrgicos, bem como o cumprimento das atividades eclesiásticas, promove no religioso um maior desenvolvimento de expressão de liderança e facilidade de comunicação.
· PROSPERIDADE – A religiosidade sendo expressa na família estabelece os princípios e objetivos do clã, oferecendo-lhe uma melhor forma de administração, bem como a definição de seus objetivos primordiais.
· TRANSCENDENTALIDADE – O ensino religioso na família torna possível ao indivíduo enxergar além do momento imediato pelo qual está passando, elevando-o a uma dimensão que somente o divino pode oferecer, ou seja, à transcendência e à fé.
· HUMANIDADE – Nada torna o homem um ser mais humano do que a sua religiosidade, e, paradoxalmente, nada torna o homem mais próximo do divino do que esta expressão de religiosidade. A religiosidade popular é uma manifestação bem clara disto, quando o homem em uma tentativa de manipulação do sagrado aproxima-se do ‘santo’, agora pelo profano, não mais pelo sacerdócio institucionalizado. Esta tensão é extremamente vivida na religiosidade familiar, onde a estrutura institucional é o suporte, porém, o que vale na prática é a relação sagrado-profano.
A religiosidade é importantíssima na formação de todo e qualquer ser humano.
“Instrui o menino no caminho que ele deve andar que até quando envelhecer não se desviará dele”. Provérbios 22:6
“Ex abundanctia enim cordis os loquitur”. (A boca fala do que está cheio o coração).
Procedendo assim, resolveremos grande parte dos problemas que afligem a nossa sociedade, incluindo-se aqui a situação do idoso. Quão difícil não será percebermos que após longos anos de dedicação à família, fomos relegados a um pequeno quartinho e quase nenhuma vida social ao nos tornarmos idosos. Ou ainda pior, sermos enviados para casas de repouso, asilos... Exilados por filhos e netos?
Isso não ocorre nas famílias bem estruturadas, onde todos são tratados igualmente e todos ajudam a cuidar uns dos outros. Segundo a CONSTITUIÇÃO FEDERAL – 1988, a família é a base da sociedade e seu dever, compartilhado com a sociedade e o Estado, é “amparar as pessoas idosas assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. Sendo assim, cabe aos membros da família entender o idoso em seu processo de vida, conhecer suas fragilidades, suas transformações, modificando sua visão e atitude sobre a velhice e colaborar para que ele mantenha sua posição junto ao grupo familiar e a sociedade.
Tradicionalmente, os idosos assumiam papéis-chave na estrutura familiar e as sociedades patriarcais cresciam ao redor da experiência dos mais velhos. Mas, no ocidente, as coisas estão mudando. O núcleo familiar está voltado para o casal e seus filhos, acabando com o espaço ocupado pelos avós. Embora alguns tentem viver sozinhos, existem fatores, como doenças, que exigem cuidados específicos e tornam o idoso dependente.
Mais recentemente, vivemos um período de transição e mudanças, no qual é necessária a compreensão das transições sociais e culturais que vêm desenvolvendo-se nos últimos anos. No entanto, qualquer que seja a estrutura de organização da família do futuro, há a necessidade de se manterem os vínculos afetivos entre seus membros e o idoso. Nesta fase da vida, o que o idoso necessita é sentir-se valorizado, viver com dignidade, tranqüilidade e receber a atenção e o carinho da família. A exemplo das velhas árvores, que continuam dando novos frutos, porque suas raízes são fortes e saudáveis, nossas famílias só têm a ganhar em poder cuidar desses seres encantados que não apenas serviram de canais condutores da seiva que perpetua sua espécie, mas que continuam a desempenhar um papel muito importante no equilíbrio da estrutura familiar, servindo de esteio e referência e regatando seus mais preciosos valores para nortear e fortalecer as gerações vindouras.
O grande desafio deste século é o de cuidar da saúde dos nossos velhos e a conscientização da sociedade da importância do papel da família neste processo de envelhecimento. Sendo a vida familiar o esteio das pessoas ao longo de toda a vida, ainda mais, quando elas envelhecem. O indivíduo normal precisa da felicidade de seus familiares para ser feliz.
Ocorre que, hoje, a vida das pessoas, o ritmo da juventude, não comporta mais um cuidado expressivo com o idoso. Intimamente falando todo mundo quer estar com os seus avós, mas na prática nem todos o fazem efetivamente, porque estão todos muito comprometidos com as próprias vidas.
No entanto, uma família saudável não só cuida de seus membros como os assiste em todas as suas necessidades e momentos, do nascimento à morte.
Toda família já passou, está passando ou irá passar por este tipo de situação. Ter um paciente terminal entre seus membros, ou seja, aquele que tem uma doença sem possibilidade de cura, onde o esperado passa a ser o óbito, sendo paliativa a terapêutica utilizada. Quando se esgotam os recursos de cura para determinada doença e se admite que o doente encaminha-se para o desenlace, não significa que não há nada mais o que fazer; ao contrário, abre-se uma ampla gama de condutas que podem ser oferecidas ao paciente pela equipe médica que o assiste em conjunto com sua família. A assistência aos pacientes terminais exige dos profissionais a compreensão de que é preciso dar o apoio necessário ao paciente e à família deste, para que possam unir esforços em prol do paciente, ao mesmo tempo em que oferece suporte e conforto aos seus familiares. Esse apoio deve ser dado por meio de palavras, gestos, o olhar, o saber ouvir, o toque e um ambiente tranqüilo. Por mais difícil e sofrido que seja vivenciar este momento, deve-se priorizar o bem-estar físico, emocional e espiritual do paciente terminal.
E para concluir, uma pequena estória que nos incita a rever o mau-hábito de subestimar as crianças.
Uma mãe conta que seu filho pequeno – com a curiosidade de quem ouviu uma nova palavra, mas ainda não entendeu seu significado – perguntou-lhe:
- “Mamãe, o que é a velhice”?
Na fração de segundo antes da resposta, a mãe fez uma verdadeira viagem ao passado. Lembrou-se dos momentos de luta, das dificuldades, das decepções. Sentiu todo o peso da idade e da responsabilidade em seus ombros. Tornou a olhar para o filho que, sorrindo, aguardava uma resposta, e disse-lhe:
- “Olhe para meu rosto, filho. Isso é a velhice”.
E imaginou o garoto vendo as rugas, e a tristeza em seus olhos. Qual não foi sua surpresa quando, depois de alguns instantes, o menino exclamar:
- “Mamãe, como a velhice é bonita”!
FIM
OBS:- Ouça o áudio do Seminário no Player no final da página.
Deputado Federal Dr. Nechar PV-SP (CSSF)
ACONTECEU HOJE.
O Deputado Dr. Nechar PV-SP (sentado à frente do cinegrafista), participou do café da manhã da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de Saúde, da qual é vice-presidente.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados - Banco de Imagens
19 de jun. de 2007
PRIMEIRO SEMINÁRIO SOBRE A FAMÍLIA, PROMOVIDO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA
No dia 17/05/2007, a Frente Parlamentar da Família, composta pelas bancadas católica e evangélica, coordenadas por mim e pelo Deputado José Linhares, promoveu o seminário tendo em vista a preocupação com a família e a sociedade brasileira.
Nele foram apresentados alguns temas, dentre os quais:
- Vida e Inserção numa Família Cidadã;
- Família: Referencial para as Políticas Públicas;
- Família: Base e Esteio de uma Sociedade Saudável, e
- Uma reflexão, uma abordagem psicossocial e antropológica sobre a família e o indivíduo.
Todos os 10 palestrantes que ali estiveram contribuíram muito, e o resultado será um livro, que estará sendo disponibilizado aos Anais desta Casa e à Imprensa brasileira.
FENASP - Forum Evangélico Nacional de Ação Social e PolíticaBispo Robson Lemos Rodovalho - Presidente do FENASP
O deputado federal Dr. Nechar foi um dos palestrantes do primeiro seminário sobre a família, promovido pela Câmara dos Deputados, em Brasília.
Mestre em medicina, e ex-presidente do Centro do Apoio à Criança e Adolescente de Marília (CACAM), o Dr. Nechar abordou a importância da família na sociedade contemporânea.
Segundo ele, o evento foi realizado pela Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida, movimento que tem tido cada vez mais representatividade e força dentro do Congresso Nacional.
O Dr. Nechar participou da mesa que discutiu a "Família como a base e o esteio de uma sociedade saudável", junto com o deputado Pe. Luiz Couto, além da pedagoga e presidente da Associação Nacional das Mulheres pela Vida, Doris Hipólito Pires.
“A família é o contexto macro e mais importante dentre outras discussões co-relacionadas que devemos ter no Congresso Nacional este ano, ligadas ao direito à vida, à criança e temas polêmicos que podem ganhar novas legislações”, disse Dr Nechar.
O evento aconteceu no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo 4, da Câmara dos Deputados, e teve a presença de mais profissionais ligados à família.
Fonte: www.drnechar.com.br
18 de jun. de 2007
AMBIENTALISTAS PEDEM APROVAÇÃO DO IR ECOLÓGICO
Aconteceu - 05/06/2007 16h08
Entidades da sociedade civil pediram hoje aos integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista empenho para a aprovação do chamado Imposto de Renda Ecológico (Projeto de Lei 5974/05, do Senado).
O projeto possibilita que pessoas físicas e jurídicas descontem parte das doações destinadas a projetos voltados à conservação dos recursos naturais. A reivindicação foi feita em café da manhã promovido pela frente em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O WWF-Brasil entregou aos parlamentares propostas voltadas para os problemas das mudanças climáticas no País e uma série de publicações e estudos elaborados sobre o tema. A ong também instalou seis mil balões no gramado em frente ao Congresso Nacional, representando as seis milhões de toneladas de gases que provocam o efeito estufa, lançadas diariamente pelo Brasil.
IR Ecológico
O superintendente de conservação do WWF-Brasil, Cláudio Mareti, destaca que a proposta do IR Ecológico significa mais recursos para a área ambiental sem a necessidade de criação de novos impostos. Mas ele faz questão de ressaltar que é fundamental mais empenho por parte do governo. "O governo e o Congresso Nacional têm que destinar mais recursos para a área ambiental. Não é possível que em um mundo onde até os países mais ricos discutem mudanças climáticas lá na Alemanha nós estejamos destinando menos de 1% do orçamento à área ambiental. Não é a contribuição da sociedade que tem que mudar isso", criticou.
O relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Luiz Carreira (DEM-BA), explica que o IR Ecológico poderá financiar projetos de organizações não governamentais, do governo e da iniciativa privada.
No ano passado, a proposta encontrou forte resistência dentro da Câmara, por competir com os recursos destinados para as áreas da cultura e do esporte. Mas o parlamentar está otimista com a possibilidade de aprovação nos próximos meses. "Neste ano, há toda uma motivação devido à divulgação dos relatórios do IPCC, do relatório Stern, que trouxeram novamente a questão ambiental para a pauta do dia. Hoje está claro que o País não pode continuar a crescer sem que tomemos os cuidados necessários com a questão ambiental".
Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio CâmaraEdição - Patricia Roedel
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852Fax. (61) 3216.1856E-mail:agencia@camara.gov.br
17 de jun. de 2007
FRENTES PARLAMENTARES
Na Câmara, existem mais de uma frente parlamentare mobilizadas contra a interrupção da gravidez, ao menos, três delas estão listadas abaixo:
- Frente Parlamentar Evangélica;
- Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida;
- Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida - Contra o Aborto.
Não há qualquer grupo de deputados ou senadores organizado em defesa da descriminalização do aborto.
Fonte: CCF
LIMINARES JUDICIAIS
O deputado Dr. Nechar (PV-SP) questionou Mello sobre a posição da ANVISA
em relação a procedimento que vem sendo muito utilizado no Brasil: a liberação
de medicamentos que ainda estão em fase de pesquisas em outros países e que
são liberados, por meio de liminares judiciais, sob o pretexto de serem a última
esperança para os pacientes.
Segundo o presidente da ANVISA, é preciso acabar com a judicialização da Saúde
- termo utilizado pelos gestores Municipais de Saúde para esta prática - e discutir
a legislação pertinente à área, de forma a não permitir que remédios que ainda
não completaram a fase 3 – que não completam todo o rito de comprovação
de sua eficácia e eficiência contra a doença - sejam liberados por liminar na Justiça.
- termo utilizado pelos gestores Municipais de Saúde para esta prática - e discutir
a legislação pertinente à área, de forma a não permitir que remédios que ainda
não completaram a fase 3 – que não completam todo o rito de comprovação
de sua eficácia e eficiência contra a doença - sejam liberados por liminar na Justiça.
Mello informou que aproximadamente 30% dos medicamentos que são demandados
via mandados judiciais não têm sua eficácia científica comprovada.
FONTE: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - PLENÁRIO 7
via mandados judiciais não têm sua eficácia científica comprovada.
FONTE: COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - PLENÁRIO 7
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - ASSISTA O VÍDEO ACESSANDO O LINK ABAIXO:
http://www.youtube.com/watch?v=PaohqtM79B8
O senador Eduardo Suplicy, que votou pela manutenção da maioridade penal aos 18 anos, acompanhando os votos dos senadores Aloízio Mercadante e Patrícia Saboya, fez o que se pode chamar de uma argumentação chamativa. Depois de recitar versos de Patativa do Assaré, o senador encerrou sua 'fala', cantando -- e latindo - um rap dos Racionais Mc.
http://www.youtube.com/watch?v=PaohqtM79B8
O senador Eduardo Suplicy, que votou pela manutenção da maioridade penal aos 18 anos, acompanhando os votos dos senadores Aloízio Mercadante e Patrícia Saboya, fez o que se pode chamar de uma argumentação chamativa. Depois de recitar versos de Patativa do Assaré, o senador encerrou sua 'fala', cantando -- e latindo - um rap dos Racionais Mc.
14 de jun. de 2007
TRANSCRIÇÃO DO DISCURSO DO DR. NECHAR
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 019.1.53.O Hora: 15:06 Fase: GE Orador: DR. NECHAR Data: 28/02/2007
O SR. PRESIDENTE (Manato) Com a palavra o Dr. Nechar, por até 25 minutos.
O SR. DR. NECHAR (PV-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Deputado Manato, caros Deputados, primeiro, quero agradecer a Deus pela oportunidade de ocupar pela primeira vez nesta tribuna e dizer ao meu pai e à minha família que lhes agradeço o apoio que me deram nessa empreitada.
Entretanto, venho a esta tribuna não para somente criticar, mas para demonstrar, médico que sou, profissão que exerço há 30 anos, enorme preocupação com a saúde pública do nosso Brasil.
Srs. Deputados, a saúde brasileira está na UTI. Temos uma árdua tarefa pela frente — nós, representantes do povo, muitos aqui médicos como eu, eleitos para defendermos os cidadãos de bem, que pagam seus impostos e ajudam este País a crescer — , fazer com que o Sistema Único de Saúde — SUS garanta saúde de qualidade para todos os cidadãos brasileiros, indistintamente, cumprindo o que determina nossa Constituição.
Nobres Deputados, para tentar explicar o que estou dizendo, vou sair da situação macro e falar sobre a minha região, Marília, no interior do Estado de São Paulo.
A verba que o SUS repassa é insuficiente, não atende às necessidades da nossa população, o que provoca filas gigantescas àespera de cirurgias ou atendimentos eletivos, a exemplo de uma simples postectomia, vulgarmente chamada de cirurgia de fimose.
Na teoria, meus amigos, meus Colegas Deputados, o SUS é um modelo de sistema de gestão de saúde pública que pode até ser exportado, com programas altamente eficazes, vide, a exemplo, o combate e o tratamento da AIDS, reconhecido mundialmente, estabelecida pelo Ministro Alceni Guerra, hoje nosso Colega Deputado.
Não poderia deixar de dizer que o SUS tem um sistema de controle social dos gastos, através dos fundos e principalmente dos conselhos municipais, que, evidentemente, envolvem a população, que precisa ter mais seriedade e mais atenção na escolha daqueles que fazem parte dos mesmos.
Os conselhos municipais, portanto, deveriam ser muito mais eficazes na ação que exercem.Tentarei explicar alguns exemplos.
Primeiro, o SUS tem tabela de procedimentos de aproximadamente 2 mil itens, totalmente desatualizada, com valores irrisórios, para não falarmos ridículos. A última atualização dessa tabela foi em 2001.
Depois houve o congelamento do teto que é oferecido aos hospitais das cidades, ou aos prestadores de serviços, ou aos credenciados. Desde julho de 1998 esses hospitais têm o mesmo teto.
Cito aqui alguns exemplos de hospitais, tais como a Santa Casa de Marília, da minha cidade, que é referência em atendimento de alta complexidade, atende a cerca de meio milhão de habitantes e tem atualmente teto definido de 880 mil reais. Mas mensalmente esse hospital — no qual atendo e opero — excede esse valor em aproximadamente 300 mil reais. Geralmente isso ocorre porque quando o paciente chega à urgência ou à emergência, seja com apendicite aguda, seja com infarto do miocárdio, logicamente o hospital terá de interná-lo.
Porém, na hora da cobrança, caso já tenha sido ultrapassado o teto máximo, só será pago ao hospital o teto.
Além da tabela do teto dos hospitais, ressalto ainda a baixa contribuição per capita enviada anualmente pelo Governo, que gira em torno de 230 reais na minha região. Pasmem, Sras. e Srs.
Deputados, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, os Estados Unidos investem cerca de 15,2% do seu PIB; o Japão, 7,9%; a Itália, 8,4%; e o Brasil, 7,6%. Ou seja, o financiamento da saúde no Brasil representa, portanto, menos de 1 real por dia/ habitante.
Outro ponto a ser notado é a participação das três esferas de Governo no gasto público com a saúde que, entre os anos de 1995 e 2004, na esfera federal, caiu de 60,7% para 49,6%; enquanto que o das fontes estaduais e municipais cresceu de 39,3% para 50,5%.
O Orçamento da União é de aproximadamente 1,5 trilhão de reais em 2007, sendo que para a saúde a contribuição inicial foi de aproximadamente 49 milhões de reais, dos quais 5 milhões de reais jáforam contingenciados pelo Governo Federal.
A arrecadação de CPMF, que contribuiria para a área da saúde, ao longo do tempo, teve a seguinte evolução: 6,4 bilhões de reais, em 1997; 20 bilhões de reais, em 2005; e 32 bilhões de reais, em 2006.
Também aproveito para mostrar aos senhores e a toda a população que nos acompanha outros dados que consegui junto às Secretarias Municipais de Saúde.
Atualmente, na tabela do SUS há cerca de 2.000 procedimentos cadastrados e, desde o ano de 2001, não é reajustada.
Hoje, o SUS paga por uma consulta médica cerca de 7 reais 55 centavos, sendo que 2 dois reais e 55 centavos ficam para o hospital e somente 5 reais é o que o médico recebe.
Por um ultra-som de mama, por exemplo, paga-se 13,34 reais; por uma endoscopia, 28 reais.
Isso faz com que os prestadores de serviços deixem de realizar determinados procedimentos por não valer a pena, jáque o dinheiro fica praticamente retido nos hospitais.
A defasagem da tabela, somada à falta de recursos e investimentos, provoca filas, com milhares de pacientes à espera de simples exame como o ultra-som, o que é inaceitável.
As filas se estendem em diversas áreas porque, além do teto dos hospitais congelado, da falta de recursos, do per capita irrisório, de desatualizada tabela de procedimentos, atualmente, quase 85% dos repasses do SUS acabam sendo utilizados em atendimentos de urgência e emergência, deixando os procedimentos eletivos para segundo plano, o que gera as enormes filas.
Um paciente que está na fila para cirurgia eletiva, por exemplo, de hérnia inguinal, só será operado quando a patologia complicar, ou seja, quando a hérnia encarcerar e o procedimento cirúrgico for totalmente superior ao que deveria ser feito. Caso contrário, ficará na fila de espera.
O Sr. Dr. Ribamar Alves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DR. NECHAR - Com prazer, Deputado.
O Sr. Dr. Ribamar Alves - Deputado Dr. Nechar, parabenizo V.Exa. pelo importante pronunciamento que faz nesta tarde. Desde que entrei nesta Casa, em 2003, a Frente Parlamentar da Saúde, sob a Presidência do Deputado Rafael Guerra, tem empreendidos esforços para a melhoria da qualidade dos procedimentos e também dos recursos repassados para os pagamentos do sistema SUS. E tramita na Casa a Emenda Constitucional nº 27, que está em fase final de regulamentação.
O SR. DR. NECHAR - Irei me referir a ela em seguida, Sr. Deputado.
O Sr. Dr. Ribamar Alves - Pois bem, temos a responsabilidade de buscar a aprovação final dessa proposta para que seja imediatamente posta em prática, sob pena de que esses problemas da saúde, que hoje são pontuais, se transformem ainda mais universais e piorem a cada dia.
Os Governos Estadual e Municipal não aplicam os percentuais constitucionais na saúde como deveriam e ficam apenas como fonte única de financiamento, sobrando para o Ministério da
Saúde cuidar de toda a saúde do País. A municipalização da saúde, a que sempre fui favorável, infelizmente, na prática, passou a ser uma prefeiturização, em que Prefeitos usam e abusam da prerrogativa de determinarem para onde vão os recursos, além de manipularem os Conselhos Municipais de Saúde, os quais, na maioria das vezes, estão instalados nos seus escritórios, nas suas casas, nas suas cozinhas, esquecendo que a saúde é um direito de todos. Parabéns a V.Exa.
Esperamos que esta Casa aprove a PEC nº 27, para vermos regulamentada a saúde do País.
O SR. DR. NECHAR - Ouço, com prazer, o aparte do Deputado Mauro Benevides.
O Sr. Mauro Benevides - Deputado Dr. Nechar, na Legislatura passada, houve mobilização nesta Casa, em que todos trajávamos a indumentária própria de quem entra para um ato cirúrgico, na tentativa de mobilizar a opinião pública para garantir os recursos que V.Exa. agora postula com muito conhecimento de causa para a saúde. Portanto, os aplausos a V.Exa. e nossa solidariedade nessa luta indormida.
O SR. DR. NECHAR - Agradeço aos nobres Deputados Dr. Ribamar Alves e Mauro Benevides os apartes.
Continuando, o hospital recebe, pela realização de uma cirurgia de hérnia, 38 reais; o anestesista, 15 reais; o auxiliar, 15 reais; e o cirurgião, 20 reais. Agora, pasmem, senhores: o que podemos gastar em exames laboratoriais com esse paciente são 27 centavos — é isso mesmo que vocês ouviram, 27 centavos. Se um urologista, por exemplo, realizasse 20 cirurgias de postectomia, ou cirurgia de fimose, por mês, ele receberia, ao final do mês, 400 reais, sem deduzir os impostos. Numa cirurgia de vesícula, o hospital recebe 317 reais; o anestesista, 61 reais; o auxiliar, 61 reais; e o médico-cirurgião, 82 reais.
Podemos ver e sentir o caos que vivemos na saúde pública. O problema é que isso não acontece apenas na minha região, mas em todo o País, como os nobres Deputados puderam perceber, tanto assim que apoiaram o nosso discurso. A falta de investimentos sufoca os hospitais de todo o Brasil, que, por sua vez, acabam fechando suas portas.
Levantamento recentemente realizado mostrou que no ano passado, em 2006, foi fechado um hospital por semana no Brasil. Que fazer? Eu não vim aqui para fazer críticas ao Governo Lula, não vim fazer críticas destrutivas. Vim tentar propor soluções para a saúde do Brasil.Por isso, Sr. Presidente, nobres Deputados, venho a esta tribuna para pedir a sensibilidade de todos nós e, principalmente, do Poder Executivo, para melhorar essa situação.
Cito algumas medidas que considero de extrema importância para que essa situação seja controlada, Deputado Paulo Maluf: a primeira, fazer um novo, confiável e sério censo, para determinar os valores a serem repassados. A segunda, aumentar o valor per capita repassado. A terceira, atualizar a tabela de procedimentos. Feito isso, automaticamente, o teto repassado aos hospitais será corrigido.
A CPMF seria de extrema importância para a saúde do povo brasileiro se o Governo Federal destinasse corretamente os recursos arrecadados. Essa Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira — hoje permanente — , nunca esteve voltada para a Saúde. O ex-Ministro Adib Jatene deve estar muito triste com isso.
A CPMF, Deputado Paulo Maluf, não foi criada para pagar juros ou dívidas. Ela precisa ter seu destino previsto em lei. Cumpre lembrar que, se apenas 50% da arrecadação da CPMF fossem destinados à Saúde, os problemas desse setor estariam resolvidos.
No tocante a essa questão, quero pedir especial empenho de todos os Deputados para aprovação do requerimento do nobre Deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB), apresentado no último dia 22 de fevereiro, que, nos termos do art.114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, pede a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei Complementar nº 01/2003, de autoria do Deputado Roberto Gouveia, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal.
Esse artigo trata da aplicação de recursos para financiamento das ações e dos serviços de saúde — renderia, aproximadamente, 10 bilhões de reais a mais, por ano, à saúde. Além disso, dispõe acerca do rateio dos recursos entre União, Estados e municípios, bem como do processo de fiscalização e das normas de cálculos a serem aplicados pela União. Sem isso, a Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que deve trazer inúmeros benefícios para o setor de saúde pública, não atingirá o seu objetivo total.
O Sr. Paulo Maluf - Concede-me V.Exa. um aparte?
O SR. DR. NECHAR - Com prazer, Excelência.
O Sr. Paulo Maluf - Dr. Nechar, eminente Deputado e médico, quero congratular-me com V.Exa. pelo seu altíssimo espírito público, pelos serviços médicos do mais alto interesse social prestados em Marília e região, pela presença de sua família, sempre com muito espírito público, na política de São Paulo, por intermédio de seu tio, Dr. Pedro Nechar, que foi Prefeito de Catanduva, e pela coragem que V.Exa. demonstra em enfrentar esse problema da CPMF. Quando era Ministro da Fazenda, o eminente Prof. Adib Jatene foi, pessoalmente, de gabinete em gabinete, defender a aprovação dessa matéria, perante os Deputados Federais, porque a verba se destinaria à Saúde. O que aconteceu? Ele e todo este Congresso foram ludibriados, enganados, tapeados. Arrecadou-se a CPMF, mas o dinheiro não foi para a Saúde. O Ministro Adib Jatene teve a hombridade de pedir demissão do cargo — ele não tinha apego ao cargo, mas à obra que estava fazendo. De maneira que estamos plenamente de acordo com o apelo de V.Exa. Ou a CPMF vai verdadeiramente para a Saúde — para isso foi criada — , ou não vamos resolver o problema da saúde pública no Brasil. Meus cumprimentos a V.Exa.
O SR. DR. NECHAR - Muito obrigado, Deputado Paulo Maluf.
Ouço, com prazer, o nobre Deputado Roberto Britto.
O Sr. Roberto Britto - Nobre Deputado, congratulo-me com V.Exa. pelo oportuno pronunciamento e aproveito a ocasião para corroborá-lo dizendo que, realmente, há fechamento em massa de clínicas por falta de condições de funcionamento. No meu município, no Estado da Bahia, muitas clínicas têm sido fechadas, em decorrência da baixa remuneração que recebem, causando grande desemprego entre os auxiliares de enfermagem, enfermeiros, enfim, entre paramédicos. Sugiro ao eminente colega que faça cópias do seu discurso e repasse aos Deputados da área de saúde. Parabéns pelo pronunciamento.
O SR. DR. NECHAR - Ouço, com prazer, o nobre Deputado Geraldo Pudim.
O Sr. Geraldo Pudim - Deputado Dr. Nechar, parabenizo V.Exa. pelo brilhante discurso, que demonstra seu conhecimento acerca das questões relacionadas à saúde em nosso País. Para colaborar com V.Exa., trago dados importantes. V.Exa. disse que, no ano passado, arrecadou-se 32 bilhões de reais com a CPMF. Desse montante, 6,4 bilhões de reais são desvinculados, podendo ser aplicados em qualquer área, inclusive no superávit primário.
Dos 25,6 bilhões de reais restantes, 13,5 bilhões de reais são efetivamente aplicados na Saúde: 6,7 bilhões vão para o INSS e 5,4 bilhões destinam-se ao Fundo de Combate à Pobreza. Como sabe V.Exa., é necessário repassar esses recursos para as áreas onde acontecem as ações de base na área de saúde, ou seja, Estados e municípios. Também deve haver uma melhor repartição desses recursos e uma redefinição da aplicação da CPMF. Muito obrigado.
O SR. DR. NECHAR - Isto é verdade.
Ouço, com muito prazer, o nobre Deputado Talmir.
O Sr. Dr. Talmir - Nobre Deputado Dr. Nechar, parabéns pelo seu discurso. V.Exa. enfatizou que a saúde está na UTI. Enquanto ouvimos seu maravilhoso discurso, pessoas estão morrendo nas filas de muitos hospitais. Precisamos acordar. Continue prestando esse serviço relevante à comunidade. Parabéns.
O SR. DR. NECHAR - Sr. Presidente, nobres Sras. e Srs. Deputados, feitas essas considerações, agradeço, de público, ao Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a presteza com que nos recebeu em seu gabinete — dois dias depois de tomarmos posse na Câmara dos Deputados. Na reunião, que contou com a presença do ilustre Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do DNIT, Sr. Alex Peres Mendes Ferreira, S.Exa. confirmou o início das obras de recuperação e conservação do trecho paulista da BR-153, rodovia federal que corta a região de Marília a Ourinhos e de Marília a Promissão, passando pela cidade de Lins. Essa era uma antiga reivindicação dos motoristas, de empresários e da classe produtiva da região, que usam a rodovia como forma de escoar a produção regional e para trafegar com suas famílias.
Ouço, com prazer, o Deputado Lelo Coimbra.
O Sr. Lelo Coimbra - Deputado Dr. Nechar, na condição de médico sanitarista e cooperado da UNIMED Espírito Santo, hoje fui ao evento da Frente Parlamentar do Cooperativismo. As palavras de V.Exa. trazem profunda preocupação ao movimento sanitarista brasileiro. Com relação à CPMF, V.Exa. tem razão: o Dr. Adib Jatene deve estar morrendo de arrependimento por ser autor de um grande produto que não teve o destino desejado, a saúde. Temos de lutar bravamente para que a PEC nº 29 seja apreciada e aprovada, a fim de que sejam corrigidos esses valores per capita dos procedimentos pagos aos hospitais e, mais grave ainda, às instituições filantrópicas que prestam serviço de saúde.
Não falo aqui das 'pilantrópicas'. Falo daquelas que têm sociedade organizada que, em razão do baixo custeio mensal feito pelo SUS, acabaram optando por manter a estrutura de pessoal em detrimento de impostos e hoje acumulam uma dívida importante, fazendo com que suas capacidades de gestão sejam diminuídas. Portanto, parabéns a V.Exa. pela manifestação e considere-me um aliado na luta em benefício do povo brasileiro e do setor saúde.
O SR. DR. NECHAR Obrigado.
Durante o discurso do Sr. Dr. Nechar, assumem sucessivamente a presidência, os Srs. Inocêncio Oliveira, 2º Vice Presidente, e Vanessa Grazziotin e Pedro Fernandes, nos termos do § 2ºdo artigo 18 do Regimento Interno.
FONTE: Site da Câmara dos Deputados
ÁUDIO DO DISCURSO: PLAYER NO FINAL DA PÁGINA.
13 de jun. de 2007
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES
O Deputado Dr. Nechar PV-SP é membro titular das seguintes Comissões:
- CCTCI
- SUBCLIMA
- SUBPREVI
- SUBSAMUL
E suplente das seguintes Comissões:
- CSSF
- CMADS
- PL393704
- SUBSAUDE
11 de jun. de 2007
FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA ADMINISTRATIVA
Graduação: Bacharelado em Administração de Empresas.
Instituição: Universidade de Marília – UNIMAR – Marília, SP – Brasil.
Ano de Conclusão: 1997.
Pós-Graduação “Latu Sensu”: Gestão Empresarial Avançada.
Instituição: Fundação Armando Álvares Penteado – CENAP – São Paulo, SP – Brasil.
Duração: 360 horas.
Período: 18 de Março de 1999 a 22 de Janeiro de 2000.
Defesa de Tese: “Educação em Gestão Empresarial: Uma Ferramenta para o
Desenvolvimento das Empresas”.
Especialização: Master Business Administration.
Instituição: Wharton University, Pennsylvania, U.S.A.
Ano de Conclusão: 2003.
Instituição: Universidade de Marília – UNIMAR – Marília, SP – Brasil.
Ano de Conclusão: 1997.
Pós-Graduação “Latu Sensu”: Gestão Empresarial Avançada.
Instituição: Fundação Armando Álvares Penteado – CENAP – São Paulo, SP – Brasil.
Duração: 360 horas.
Período: 18 de Março de 1999 a 22 de Janeiro de 2000.
Defesa de Tese: “Educação em Gestão Empresarial: Uma Ferramenta para o
Desenvolvimento das Empresas”.
Especialização: Master Business Administration.
Instituição: Wharton University, Pennsylvania, U.S.A.
Ano de Conclusão: 2003.
ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA
MÉDICO ONCOLOGISTA - CLÍNICO E CIRURGIÃO – Marília, SP – desde 1979.
PROFESSOR E COORDENADOR DO DEPTO. DE CIRURGIA DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA – FAMEMA – Marília, SP – desde 1980.
MEMBRO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR DE MARÍLIA, Marília, SP – no período de Novembro/1989 a Dezembro/1995.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA – SEÇÃO REGIONAL
DE MARÍLIA – Marília, SP - 02 Mandatos, 1990 – 1993.
FUNDADOR E PRESIDENTE DA UNIMED DE MARÍLIA – Marília, SP, 1990-2000.
VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CENTRO-OESTE PAULISTA DAS UNIMEDS,
Sediada em Bauru, SP, 2000 – 2003.
PROFESSOR E COORDENADOR DO DEPTO. DE CIRURGIA DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA – FAMEMA – Marília, SP – desde 1980.
MEMBRO DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO
SUPERIOR DE MARÍLIA, Marília, SP – no período de Novembro/1989 a Dezembro/1995.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA – SEÇÃO REGIONAL
DE MARÍLIA – Marília, SP - 02 Mandatos, 1990 – 1993.
FUNDADOR E PRESIDENTE DA UNIMED DE MARÍLIA – Marília, SP, 1990-2000.
VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO CENTRO-OESTE PAULISTA DAS UNIMEDS,
Sediada em Bauru, SP, 2000 – 2003.
TÍTULOS DE ESPECIALISTA
· TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ONCOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA,
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – 1980.
· TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA E SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - 1983.
· TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA - 1989.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – 1980.
· TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA E SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - 1983.
· TÍTULO DE ESPECIALISTA EM CANCEROLOGIA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE CANCEROLOGIA - 1989.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA MÉDICA
Graduação: Medicina.
Instituição: Fundação de Ensino Superior de Marília – FAMEMA, Marília, SP – Brasil.
Ano de Conclusão: 1976.
Especialização: Oncologia, Cirurgia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
Instituição: Hospital A. C. Camargo, São Paulo, SP – Brasil.
Período: 1977 - 1980.
Aperfeiçoamentos:
1- Istituto Nazionale Per Lo Studio Dei Tumori – Milano – Itália, de Maio a Agosto/1980.
2- Programa de Educação Profissional pela Harvard Medical School - Boston – USA - 22 de Abril a 01 de Maio de 1999.
Pós-Graduação:
Endoscopia Per Oral – Pontifícia Universidade Católica - PUC – SP, Setembro/1981.
Instituição: Fundação de Ensino Superior de Marília – FAMEMA, Marília, SP – Brasil.
Ano de Conclusão: 1976.
Especialização: Oncologia, Cirurgia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
Instituição: Hospital A. C. Camargo, São Paulo, SP – Brasil.
Período: 1977 - 1980.
Aperfeiçoamentos:
1- Istituto Nazionale Per Lo Studio Dei Tumori – Milano – Itália, de Maio a Agosto/1980.
2- Programa de Educação Profissional pela Harvard Medical School - Boston – USA - 22 de Abril a 01 de Maio de 1999.
Pós-Graduação:
Endoscopia Per Oral – Pontifícia Universidade Católica - PUC – SP, Setembro/1981.
O DEPUTADO
Sérgio Antonio Nechar
Nascimento: 26/06/1951
Profissões: Médico e Administrador de Empresas
Filiação: Isidoro Nechar e Ruth Escolástica Salles Nechar
Legislaturas: 2007-2011
Gabinete: 445, Anexo 4, Fone: 3215-5445, Fax: 3215-2445
Email:dep.dr.nechar@camara.gov.br
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